segunda-feira, 4 de julho de 2011

O poder judiciário do Brasil atua como monarquia

      No Brasil, existem três poderes. Por que estes três poderes? Qual a função de três poderes para reger uma democracia? Existem muitas funções, duas das principais são: o equilíbrio e melhor administração dos poderes. Então, por que o STF, o maior estrato do poder judiciário, está "extrapolando" de sua área de atuação?
      Em muitas questões, onde uma lei é necessária, onde é preciso um amplo debate social, muitas informações e estudos até, o STF simplesmente dá o seu veredicto sem levar em conta muita coisa, mesmo a nossa carta magna, a Constituição Federal. Eles simplesmente dão sua sentença em suas opiniões e convicções, estas muitas vezes contrárias ao que almeja a população brasileira. Uma política arbitrária, verdadeira monarquia judiciária.
      É assim o caso da união homossexual. Esse "direito", por ser muito polêmico e contraditório, deveria necessariamente passar pelas vias legais do legislativo, órgão competente e mais democrático para se averiguar essa forma de união, uma vez que a união legítima e natural ainda continua sendo entre um homem e uma mulher. Até um analfabeto sabe muito bem disso!
      Agora, baseado em um direito não votado, não legislado, "por extensão de pensamento" sem regulamento fixo, certo e existente, juízes do país inteiro estão casando gays e lésbicas sem uma análise. Estão igualando algo não igualável, o casamento heterossexual, o verdadeiro casamento.
      Alguns juízes de bom senso estão questionando a validade desses enlaces extravagantes e confusos. Como determinadas uniões poderiam constituir um estado se é estério e não se pode deixar descendentes? O Estado formado estaria fadado ao fracasso. Isso sem contar do papel do pai e da mãe, o qual ocupa papéis sociais, econômicos, educacionais, humanos, psíquicos, emocionais, espirituais e culturais divergentes e únicos. Como forçar tudo isso, como tentar substituir aspectos intrínsecos do marido e da esposa, do pai e da mãe?
      É por essas e outras que o casamento e mesmo a união estável de homossexuais não deve existir. Com relação aos bens materiais por exemplo, pode-se fazer um testamento para o parceiro sexual, e não precisa ter uma lei para isso. Por enquanto não existe lei nenhuma, apenas uma jurisprudência de união estável para garantir os direitos de bens materiais. E jurisprudências(resoluções ou qualquer outra coisa) não podem nunca tomar o lugar de um debate mais amplo e mais popular  no plenário do Congresso Nacional. Não é certo equiparar situações totalmente contraditórias.
     O casamento heterossexual é o que legitima e perpetua o Estado. O resto é invenção. Deus instituiu o casamento entre o homem e a mulher, logo o Estado, sob a proteção de Deus, deve fazer o mesmo!




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